Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA
Atualizado em 21/05/2024
Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de São João, criado pela Lei nº 2.156, de 20 de maio de 2026, órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo na formulação de política de saneamento básico e ambiental, no planejamento e na avaliação de sua execução, sendo assegurada a representação nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e suas alterações, com atribuições relacionadas ao acompanhamento, avaliação e controle social das políticas públicas de saneamento básico, bem como definição de diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA. Mandato de 02 (dois) anos.
Conforme o Decreto nº 3.489/26, de 26/05/2026, está constituído pelos seguintes membros:
I - Representante da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente: GABRIEL HENRIQUE LEMOS, membro titular e KATIA CRISTINA DALPIVA HARTMANN, membro suplente;
II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Vigilância Sanitária: CAMILA FIORI PILGER, membro titular e CLAUDIA ROSSINI, membro suplente;
III - Representante dos engenheiros e arquitetos: LUIZ FERNANDO C. MEGIOLARO, membro titular e CELIO ROBERTO FARIAS, membro suplente;
IV - Representante da Associação Comercial e Empresarial: DIEGO RAFAEL PAGNUSSAT e TIAGO ROBERTO WIESENHUTTER, membro suplente.
V – Representante da Secretária Municipal de Administração e Finanças: JANAÍNA CRISTINA CAIMI, membro titular e YEDA MAEVE WEBER, membro suplente
VI - Representante da SANEPAR: JOÃO CARLOS MARTINELLO, membro titular e MAURO ANTÔNIO WARTHA, membro suplente.